Agência, que publicou na semana passada a Resolução 3.665, com as novas regras para o segmento, voltou atrás nesta quarta e suspendeu o conteúdo da publicação por meio de nova resolução. ANTT alega necessidade de revisão do conteúdo da resolução
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está querendo mudar as normas que regem o transporte de produtos perigosos no Brasil, mas a impressão que dá é que não está acertando a mão. Na semana passada, a Agência publicou a Resolução nº 3.665, que trazia todas as novas regras para o segmento, mas, nesta quarta-feira, publicou no Diário Oficial da União a Resolução 3.671, que suspende a publicação anterior e deixa novamente o assunto em aberto.
Segundo a assessora Técnica do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), Sandra Caravieri, especialista no assunto, a resolução suspensa da ANTT traria impactos negativos às operações de transporte de produtos perigosos, pois a maior parte das sugestões apresentadas pelas entidades representativas do setor não foram consideradas pela agência. “Esta resolução 3.665 criaria uma instabilidade para quem expede, transporta e fiscaliza o transporte de produtos perigosos, pois acaba com as citações das Normas Técnicas da ABNT, que eram referências para a sinalização dos veículos e equipamentos para emergência, entre outros detalhes importantes”, diz Sandra.
Não se sabe o que a agência fará a partir de agora, somente que as regras atuais continuam em vigência. As empresas e entidades representativas do setor esperam participar da criação das novas regras junto com a ANTT.
Na prática, nada muda para o transportador de produtos perigosos, apesar da publicação das novas exigências. O setor fica em compasso de espera.
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