O título é categórico: a rodovia mais importante do Brasil. Por ela, transporta-se a metade do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, algo em torno de R$ 3,5 trilhões.A estrada liga as duas principais metrópoles brasileiras --São Paulo e Rio de Janeiro-- e corta uma das regiões mais industrialmente desenvolvidas do país, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Nada menos do que 23 milhões de pessoas, em 36 municípios, moram às margens da rodovia, ao longo dos seus 402 quilômetros de extensão.
Inaugurada em 19 de janeiro de 1951, a rodovia Presidente Dutra completará 70 anos em 2021, ano em que terá uma nova administradora. Desde 1996, a concessionária CCR NovaDutra é responsável pela gestão e manutenção da estrada.
O governo federal antecipou a escolha da nova concessão da Via Dutra e lançou, no ano passado, o processo que culminará no leilão da estrada, previsto para o segundo semestre de 2020.Estará em jogo o futuro da mais importante estrada do país até 2051, em razão do prazo de 30 anos de administração.A modelagem da concessão desagradou muita gente, especialmente na RMVale. Documento OVALE conta essa história.
Pedágio terá preço até 35% mais baixo
Pedágio mais barato, mais investimentos e modernização.Essa é a expectativa do governo federal para a concessão da rodovia Presidente Dutra, cujo atual contrato vencerá em março de 2021. A partir daí, um novo grupo -- ou a atual concessionária CCR NovaDutra, se vencer a concorrência-- assumirá a administração da estrada.O governo quer leiloar a gestão da estrada no segundo semestre deste ano e apresentou mudanças no modelo. Vencerá quem oferecer o maior valor de outorga, fixado em zero e ganhará quem pagar mais. Até então, arrematava quem oferecesse a menor tarifa de pedágio.O governo quer evitar propostas irreais e de execução duvidosa, além de atrair mais investimentos. A previsão é de R$ 32 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.“A gente não quer aventureiro. É para trazer players que têm fôlego para a Dutra”, disse Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura. Segundo ele, se a competição for elevada e envolver o pagamento de outorga, o vencedor terá que desembolsar o valor à vista.Freitas aposta ainda no desconto no valor cobrado pelo pedágio, o que terá impacto direto no trecho do Vale do Paraíba. A praça de pedágio em Moreira César tem, atualmente, o valor mais caro de toda a rodovia: R$ 15,20.Para o ministro, a redução prevista de 20% pode ser maior, chegando a 35%.“Quando a gente fala em redução de 20%, será maior ainda”, disse ele em encontro na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).Porém, o modelo de outorga foi contestado. O diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, criticou a medida, dizendo que não é moderna e que repete vícios anteriores.“O bônus de outorga é uma antecipação de receita para a União e acaba sendo um imposto disfarçado sobre a infraestrutura”.RMVALE.A proposta original do governo prevê, para o Vale do Paraíba, a implantação de pistas marginais entre Taubaté e São José dos Campos e a instalação de 28 passarelas.Nas audiências públicas, prefeitos da região, liderados por Felicio Ramuth (PSDB), de São José, bateram o pé e conseguiram do ministro da Infraestrutura o compromisso de implantar pistas marginais em 100% do trecho entre Caçapava e Jacareí, um dos mais congestionados na região.O modelo também prevê pistas adicionais, trechos duplicados, rotatórias ou retornos e barreiras de ruído a serem instalados no Vale.Vale terá nova praça de pedágio na Dutra, em Queluz, e na Rio-Santos, em Ubatuba
O trecho da Via Dutra no Vale do Paraíba terá uma nova praça de pedágio, de acordo com o novo modelo de concessão da rodovia. O local escolhido foi o município de Queluz, no km 0, na divisa com o estado do Rio de Janeiro.Atualmente, o Vale tem praças de pedágio em Jacareí e no distrito de Moreira César, em Pindamonhangaba.Como o leilão vai incluir um trecho de 243,1 quilômetros na BR-101, rodovia conhecida como Rio-Santos, a cidade de Ubatuba também terá uma praça de pedágio em seu trecho.Segundo Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, na nova concessão da Dutra o pedágio passará a ser cobrado por quilômetro rodado. A expectativa é que, com mais veículos pagando pedágio, a tarifa fique mais barata para todos.Com inclusão da outra via, rodovia perde 46 km na concessão; corte vai ser no RioA Dutra vai "encurtar" na nova concessão proposta pelo governo federal. A estrada perderá 46 km. Atualmente, a CCR NovaDutra administra 402 km da rodovia, entre o trevo das Margaridas, no acesso à Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, e a ponte Presidente Dutra, no acesso à marginal Tietê, em São Paulo.No meio do caminho, a estrada passa por 175,2 km pelo Vale do Paraíba, além de 170,58 km no Rio e mais 56,38 km entre Guararema e São Paulo. No novo modelo, a Dutra perde 46 km no Rio. Ao invés de a área de concessão começar na capital, vai iniciar em Seropédica.Se perde extensão na Via Dutra, a concessão ganha 243,1 km na Rio-Santos, em trecho entre a praia Grande, em Ubatuba (km 52,1), e a cidade fluminense de Itaguaí.Inclusão da Rio-Santos pode afetar a RMVale
O palco da luta está definido: Congresso Nacional.É lá que as cidades do Vale do Paraíba tentarão convencer o governo federal a mudar o modelo da concessão da Via Dutra, separando o trecho de 243,1 quilômetros da rodovia Rio-Santos.A inclusão da estrada vem sofrendo críticas de todos os lados, com exceção dos municípios do Rio de Janeiro na Rio-Santos, que serão beneficiados --Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Itaguaí.O argumento dos prefeitos do Vale --e também de especialistas-- é que a inclusão da rodovia Rio-Santos vai reduzir o volume de investimentos na Via Dutra. O governo nega.Ao longo dos 30 anos da nova concessão, o governo projeta um aporte de R$ 32 bilhões em toda a área concedida.Luiz Fernando Reis, presidente da Aeerj (Associação da Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro), disse que o trecho da Rio-Santos será responsável por 5% da arrecadação, mas receberá 35% dos investimentos.“O pedágio da Dutra acabará pagando as obras na Rio-Santos”.Para o deputado federal Eduardo Cury (PSDB), ex-prefeito de São José, a inclusão da Rio-Santos no pacote da Dutra é um “erro grave”.“Essa situação é um absurdo completo, pois tira recursos do Vale do Paraíba, e de outras cidades cortadas pela rodovia, para investir em outra região sem relação com a Dutra.”Cury foi “eleito” pelas principais lideranças do Vale como o articulador, no Congresso, da luta pela separação da Rio-Santos da concessão da Dutra.Caso o governo não queira tirar a rodovia, a região tentará, ao menos, modificar a política para a partilha de impostos. Se a regra continuar a mesma, o Vale vai perder receita.As quatro cidades na Rio-Santos vão receber mais impostos, na nova concessão, do que a CCR NovaDutra paga hoje a 15 municípios do Vale em ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).O imposto é pago pelo tamanho do trecho da rodovia que passa pelo município. As quatro cidades do Rio ocupam 191 km de extensão na Rio-Santos, maior do que os 175,2 km da Dutra por 15 cidades do Vale.Em 2018, a NovaDutra pagou R$ 67,6 milhões para as 36 cidades às margens da rodovia. O Vale embolsou R$ 29,4 milhões, 43,6% do total. As cidades do Rio ficaram com R$ 28,7 milhões (42,4%) e os municípios paulistas entre Guararema e a capital dividiram R$ 9,48 milhões (14%).Na nova concessão, somando Dutra e Rio-Santos, apenas o Rio tem aumento do trecho às margens das rodovias, passando a 53%. O Vale cai para 38% e as outras paulistas, para 9%.“Esperamos sensibilizar o governo de que o Vale não pode pagar esse preço. É inaceitável perda de receita”, disse Izaias Santana (PSDB), prefeito de Jacareí e presidente do Codivap.“Temos até agosto para fazer essa discussão no Congresso. Cury está liderando essa discussão. Também falei com [o senador] José Serra, levei para o governador [João Doria]. Não faz sentido”.Fonte : ovale.com
0 Comentários