Cobrança de taxa ambiental em Campos do Jordão é aprovada pelos vereadores em 2ª votação

Projeto que pretende colocar a cobrança da taxa em prática foi aprovado em 2ª votação pela Câmara Municipal e agora depende apenas de sanção do prefeito para entrar em vigor.

Os vereadores de Campos do Jordão (SP) aprovaram o projeto de lei complementar que prevê a cobrança de uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade, que é a mais alta do Brasil e atrai milhares de turistas por conta do frio.

O projeto, que já havia sido aprovado em 1ª votação, foi novamente acatado, agora em 2ª discussão, na sessão desta segunda-feira (22), realizada na Câmara Municipal.

Agora, o projeto depende apenas de sanção do prefeito Caê (Republicanos) para que se torne lei. Ele é o autor do texto.

O projeto de lei

O projeto de lei complementar foi criado pela Prefeitura de Campos do Jordão, que pretende cobrar uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade.

A lei que prevê a cobrança da taxa de preservação ambiental na cidade existe desde 2019, mas nunca entrou em prática. Agora, a prefeitura pretende efetivar mudanças na proposta e colocá-la em vigor.

A nova proposta prevê que a taxa seja cobrada pela entrada ou permanência de veículos em Campos do Jordão.

O valor será lançado uma vez por dia, independente do tempo de permanência na cidade, que fica na Serra da Mantiqueira. Não será permitida a cobrança proporcional por hora ou fração de tempo.

Caso o projeto seja sancionado, os valores serão os seguintes:

• motos: R$ 6,67
• automóveis: R$ 13,34
• caminhonete: R$ 20,01
• caminhões: R$ 40,02 considerando quatro eixos (R$ 13,34 a cada eixo adicional)
• vans: R$ 50,02
• micro-ônibus: R$ 100,05
• ônibus: R$ 166,75

O sistema de monitoramento, controle e fiscalização da taxa ambiental pode ser realizado pela própria prefeitura ou por meio de uma concessão.

Segundo o prefeito de Campos do Jordão, a taxa é necessária para arcar com a demanda ambiental gerada por conta do grande movimento de turistas na cidade.

Fonte : https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao